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há 8 anos
... objeto da jurisdição estatal.Com efeitoAssim, justifica-se o tratamento pr...
há 8 anos
...ento do Agravo de Instrumento. Este breve estudo tem por obje... ...o que versa sobre competência. Não desconhecemos a corrente d... ...r: Juspodivm, 2016, p. 1.688). Contudo, sob pena de desvirtua... ...o de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO: No máximo será bem vinda, just... ...urce Bookshelf Online, p. 691) A interpretação extensiva, com... ...a preservação da ratio da lei: [...] é o caso de interpretaçã... ...neiro: Forense, 1979, p. 199). Sobre a tese em exame, tal con... ... sobre a competência do Juízo. Cumpre-me esclarecer, embora a... ...lusio unius alterius exclusio. Verdadeiro é, porém, que a lei... ...no Art. 1.015, do CPC de 2015. A tese de interpretação extens... ...tureza jurídica da arbitragem. O primeiro argumento apresenta... ...como objetivo recusar o Juízo: Primeiramente, em razão da ide... ...podivm, 2016, 18ª ed, p. 238). O segundo afirma a possibilida... ... mesmo diante de rol taxativo: As hipóteses de cabimento de A... ...spodivm, 2016, 13ª ed, p. 216) Contudo, a despeito da aproxim... ...etência, mas com a jurisdição. Com efeito, quer se afirme que... ...seja equivalente jurisdicional, quer se a afirme como exercício da jurisdição por autoridade não estatal – como o faz o próprio FREDIE... ... objeto da jurisdição estatal. Com efeito, justifica-se o tra... ...tividade sobre a controvérsia. Pode haver, eventualmente, inc... ...e bases hermenêuticas sólidas. Ademais, como já aponta parte ... ...CHECO MACHADO E ZULMAR DUARTE: Quando são ampliadas as hipóte... ...mais profissionais do direito. O sistema preclusivo erigido p... ... via do agravo de instrumento. Assim, a ampliação jurispruden... ...ível em. Acesso em 20/07/2016) Assim, soma-se à inexistência ... ...e não ter interposto o Agravo. São estas as considerações que... ...ate acadêmico sobre a questão. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA Professor Titular de Direito Processual Civil da FDUFMG Desembargador do TJMG TIAGO COSTA XAVIER Pós-Graduado em Direito Processual Civil Assessor Judiciário
há 8 anos
...ento do Agravo de Instrumento. Este breve estudo tem por obje... ...o que versa sobre competência. Não desconhecemos a corrente d... ...r: Juspodivm, 2016, p. 1.688). Contudo, sob pena de desvirtua... ...o de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO: No máximo será bem vinda, just... ...urce Bookshelf Online, p. 691) A interpretação extensiva, com... ...a preservação da ratio da lei: [...] é o caso de interpretaçã... ...neiro: Forense, 1979, p. 199). Sobre a tese em exame, tal con... ... sobre a competência do Juízo. Cumpre-me esclarecer, embora a... ...lusio unius alterius exclusio. Verdadeiro é, porém, que a lei... ...no Art. 1.015, do CPC de 2015. A tese de interpretação extens... ...tureza jurídica da arbitragem. O primeiro argumento apresenta... ...como objetivo recusar o Juízo: Primeiramente, em razão da ide... ...podivm, 2016, 18ª ed, p. 238). O segundo afirma a possibilida... ... mesmo diante de rol taxativo: As hipóteses de cabimento de A... ...spodivm, 2016, 13ª ed, p. 216) Contudo, a despeito da aproxim... ...etência, mas com a jurisdição. Com efeito, quer se afirme que... ... objeto da jurisdição estatal. Com efeito, justifica-se o tra... ...tividade sobre a controvérsia. Pode haver, eventualmente, inc... ...e bases hermenêuticas sólidas. Ademais, como já aponta parte ... ...CHECO MACHADO E ZULMAR DUARTE: Quando são ampliadas as hipóte... ...mais profissionais do direito. O sistema preclusivo erigido p... ... via do agravo de instrumento. Assim, a ampliação jurispruden... ...ível em. Acesso em 20/07/2016) Assim, soma-se à inexistência ... ...e não ter interposto o Agravo. São estas as considerações que... ...ate acadêmico sobre a questão.JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRAProfessor Titular de Direito Processual Civil da FDUFMG Desembargador do TJMGTIAGO COSTA XAVIERPós-Graduado em Direito Processual CivilAssessor Judiciário
há 8 anos
A despeito da aproximação tentada pelos defensores do cabimento do Agravo de decisão de competência, observa-se que cada uma das questões – convenção de arbitragem e competência – veicula temas diferentes: a arbitragem articula-se não com a competência, mas com a jurisdição
há 8 anos
JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA Professor Titular de Direito Processual Civil da FDUFMG Desembargador do TJMG TIAGO COSTA XAVIER Pós-Graduado em Direito Processual Civil Assessor Judiciário O Código de Processo Civil de ... ...ento do Agravo de Instrumento. Este breve estudo tem por obje... ...o que versa sobre competência. Não desconhecemos a corrente d... ...r: Juspodivm, 2016, p. 1.688). Contudo, sob pena de desvirtua... ...o de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO: No máximo será bem vinda, just... ...urce Bookshelf Online, p. 691) A interpretação extensiva, com... ...a preservação da ratio da lei: [...] é o caso de interpretaçã... ...neiro: Forense, 1979, p. 199). Sobre a tese em exame, tal con... ... sobre a competência do Juízo. Cumpre-me esclarecer, embora a... ...lusio unius alterius exclusio. Verdadeiro é, porém, que a lei... ...no Art. 1.015, do CPC de 2015. A tese de interpretação extens... ...tureza jurídica da arbitragem. O primeiro argumento apresenta... ...como objetivo recusar o Juízo: Primeiramente, em razão da ide... ...podivm, 2016, 18ª ed, p. 238). O segundo afirma a possibilida... ... mesmo diante de rol taxativo: As hipóteses de cabimento de A... ...spodivm, 2016, 13ª ed, p. 216) Contudo, a despeito da aproxim... ...etência, mas com a jurisdição. Com efeito, quer se afirme que... ... objeto da jurisdição estatal. Com efeito, justifica-se o tra... ...tividade sobre a controvérsia. Pode haver, eventualmente, inc... ...e bases hermenêuticas sólidas. Ademais, como já aponta parte ... ...CHECO MACHADO E ZULMAR DUARTE: Quando são ampliadas as hipóte... ...mais profissionais do direito. O sistema preclusivo erigido p... ... via do agravo de instrumento. Assim, a ampliação jurispruden... ...ível em. Acesso em 20/07/2016) Assim, soma-se à inexistência ... ...e não ter interposto o Agravo. São estas as considerações que...
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